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Arquivo Ofício nº 411/2023/Gabinete do Prefeito, de 19 de outubro de 2023. Ref.: Veto ao Autógrafo de Lei Complementar nº 38/2023, do Projeto de Lei Complementar nº 021/2023.
por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01
Ofício nº 411/2023/Gabinete do Prefeito, de 19 de outubro de 2023. Ref.: Veto ao Autógrafo de Lei Complementar nº 38/2023, do Projeto de Lei Complementar nº 021/2023.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2023
Arquivo Lei nº 692 de 01 de junho de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 14h29
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 665 de 17 de março de 2015
por lta — última modificação 08/05/2017 16h49
Reajusta o vencimento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo LEI Nº 989, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 02/09/2024 17h17
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 850/2021, que institui o Código de Obras do Município de Alto Rio DoceMG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo Lei nº 588 de 20 de março de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h09
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a contratar serviços do Hospital de Alto Rio Doce ( Nossa Senhora da Conceição) nos termos do Inciso II do Art. 142 da Lei Orgânica Municipal, e do art. 199 da CF/88.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo LEI Nº 942, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 06/09/2023 17h02
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo Lei nº 718 de 20 de Fevereiro de 2017
por lta — última modificação 17/03/2017 15h11
Dispõe sobre a alteração na carga horária de Digitador de Programas de Informação de Saúde Pública e os requisitos mínimos para ingresso no cargo de Professor I constante na lei 704/2016 revogados e passa a valer nova carga horária e novos requisitos, e da outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 653 de 08 de outubro de 2014
por lta — última modificação 10/05/2017 11h44
Retifica a carga horária do Cargo de Médico veterinário mencionada no ANEXO I da Lei no 648/2014 de 09 de setembro de 2014, passando a ter a seguinte redação.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 597 de 10 de maio de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h20
Dispõe sobre alteração do artigo 1° da lei nº 588/2013.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo ATO DE PROMULGAÇÃO LEI Nº 942, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 06/09/2023 17h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2023
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