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Arquivo Lei nº 643 de 30 de junho de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 16h13
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira – CODAMMA.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 618 de 20 de dezembro de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h44
Dispõe sobre nova disposição dos lotes de números 08 a 13 da Quadra 01, do Loteamento Jardim dos Croatás, localizado na Avenida Desembargador Pedro Licínio, neste Município.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo PROJETO DE LEI N° 36, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
por Câmara Municipal — última modificação 26/11/2021 16h53
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce – Nossa Senhora da Conceição – e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo Lei nº 630 de 24 de fevereiro de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 15h57
Autoriza o Poder Legislativo do Município de Alto Rio Doce a conceder Reajuste Salarial a seus Servidores Públicos.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 658 de 15 de dezembro de 2014
por lta — última modificação 10/05/2017 11h51
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL A SEUS SERVIDORES PÚBLICOS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 591 de 17 de abril de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h14
Dispõe sobre a revogação da lei nº 522/10 e sobre o repasse do incentivo mensal para complementação do salário dos Responsáveis Técnicos da Unidade da Rede Farmácia de Minas no Município de Alto Rio Doce – MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 33, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 23/09/2022 09h56
“Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 338.144,00 (Trezentos e trinta e oito mil e cento e quarenta e quatro reais) e adota outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo Lei nº 679 de 30 de setembro de 2015
por lta — última modificação 09/05/2017 15h24
Dispõe sobre nominação da Praça situada no ponto de encontro das ruas Micaela, Dona Cota Moura e Wilson Teixeira Gonçalves, Bairro Florestal, neste Município.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Lei nº 702 de 24 de agosto de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 14h59
Autoriza o Executivo Municipal a Utilizar recursos para o Evento “ 2º Festival de Gastronomia e 1º Encontro de Carro Antigo no Município de Alto Rio Doce-MG, no exercício de 2016.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo PROMULGAÇÃO EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 14h53
EMENDA A LEI ORGÂNICA N°004/2021
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2021
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