Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

ATA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024: por Câmara Municipal — última modificação 28/08/2023 16h53
ATA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Lei nº 670 de 2015: por lta — última modificação 08/05/2017 16h56
Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Alto Rio Doce para o Exercício de 2016
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Lei nº 676 de 06 de julho de 2015: por lta — última modificação 09/05/2017 15h22
APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PDME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
LEI Nº 941, DE 22 DE AGOSTO DE 2023: por Câmara Municipal — última modificação 29/08/2023 12h28
Reconhece a Utilidade Pública Municipal da Associação “Instituto ARD+”. O
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
PORTARIA Nº 58/2023: por Câmara Municipal — última modificação 21/09/2023 15h20
Estabelece critérios para a elaboração do Plano Anual de Férias, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Lei nº 629 de 24 de fevereiro de 2014: por lta — última modificação 09/05/2017 15h56
Autoriza o Poder Legislativo do Município de Alto Rio Doce a conceder Reajuste dos Subsídios dos Vereadores Municipais.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Lei nº 696 de 13 de Junho de 2016: por lta — última modificação 24/03/2017 14h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar O GALPÃO INDUSTRIAL, de propriedade do Município com a denominação a seguir.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Lei nº 602 de 25 de junho de 2013: por lta — última modificação 10/05/2017 12h26
Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Alto Rio Doce Para o Exercício de 2014.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Lei nº 657 de 15 de dezembro de 2014: por lta — última modificação 10/05/2017 11h49
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Lei nº 637 de 27 de maio de 2014: por lta — última modificação 09/05/2017 16h06
Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Alto Rio Doce Para o Exercício de 2015.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014

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