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Arquivo Lei nº 585 de 21 de janeiro de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h06
Autoriza o Executivo Municipal a fazer repasses financeiros e custear despesas diversas com o carnaval/2013.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 10, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
por Câmara Municipal — última modificação 05/03/2024 15h24
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a Associação dos Carentes e Pequenos Agricultores Familiares, Pecuaristas, Ruas de Arco Verde e Regiões — Município de Alto Rio Doce.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo Lei nº 648 de 09 de setembro de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 16h24
Dispõe sobre a criação de cargo de natureza efetiva para provimento junto à Prefeitura de Alto Rio Doce, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 647 de 22 de agosto de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 16h23
Autoriza o Executivo Municipal a utilizar recursos para as comemorações do 124º aniversário de emancipação político-administrativa de Alto Rio Doce/MG, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 610 de 07 de novembro de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h36
Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos durante os festejos Pré-Carnavalescos.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 710 de 19 de dezembro de 2016
por lta — última modificação 08/05/2017 16h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar rua que da acesso ao posto de saúde no distrito de Abreus.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 625 de 28 de janeiro de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 15h53
Autoriza o Executivo Municipal a fazer repasses financeiros e custear despesas diversas com o carnaval/2014.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 23/11/2023 17h46
Dispõe sobre o estacionamento de veículos especificados nesta lei e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo Lei nº 685 de 14 de dezembro de 2015
por lta — última modificação 09/05/2017 15h31
Autoriza o Executivo Municipal a fazer repasses financeiros e custear despesas diversas com o carnaval/2016.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Lei nº 714 de 20 de Fevereiro de 2017
por lta — última modificação 17/03/2017 15h07
Autoriza o Executivo Municipal a fazer repasses financeiros e custear despesas diversas com o carnaval/2017.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
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