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Lei nº 673 de 27 de maio de 2015
por
lta
—
última modificação
09/05/2017 12h33
Autoriza o Executivo Municipal a Realizar Gastos na XL Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2015
PROJETO DE LEI Nº. 30, DE 14 DE STEMBRO DE 2022
por
Câmara Municipal
—
última modificação
23/09/2022 09h53
“Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 610.000,00 (Seiscentos e dez mil reais) e adota outras providências.”
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEI 2022
Lei nº 607 de 27 de agosto de 2013
por
lta
—
última modificação
10/05/2017 12h32
Autoriza o Executivo Municipal a utilizar recursos para as comemorações do 123º aniversário de emancipação político-administrativa de Alto Rio Doce/MG, e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2013
Lei nº 617 de 26 de novembro de 2013
por
lta
—
última modificação
10/05/2017 12h43
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público no Município de Alto Rio Doce - MG.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2013
Lei nº 690 de 3 de maio de 2016
por
lta
—
última modificação
24/03/2017 13h09
Autoriza o Executivo Municipal a Utilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DO ANGU À BAIANA” no Distrito de Vitorinos – Município de Alto Rio Doce-MG
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2016
Lei nº 698 de 01 de julho de 2016
por
lta
—
última modificação
24/03/2017 14h51
Autoriza o Executivo Municipal a Realizar Gastos na XLI Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2016
Lei nº 615 de 26 de novembro de 2013
por
lta
—
última modificação
10/05/2017 12h40
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público no Município de Alto Rio Doce - MG.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2013
Lei nº 671 de 27 de maio de 2015
por
lta
—
última modificação
08/05/2017 16h57
Autoriza o Executivo Municipal a Utilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DO ANGU À BAIANA” no Distrito de Vitorinos – Município de Alto Rio Doce-MG
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2015
Lei nº 641 de 06 de junho de 2014
por
lta
—
última modificação
09/05/2017 16h10
Institui o Programa de Prorrogação da Licença à Servidora Gestante e Adotante do Poder Legislativo, estabelece os critérios de adesão ao Programa e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2014
Lei nº 677 de 10 de agosto de 2015
por
lta
—
última modificação
09/05/2017 15h43
Dispõe sobre nominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) situada no Distrito de Missionário.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2015
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