Resultado da busca por lei

1041 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA — REFERENTE AO PROETO DE LEI Nº 32/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO Bs MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
por Câmara Municipal — última modificação 29/11/2023 12h08
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA — REFERENTE AO PROETO DE LEI Nº 32/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO Bs MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo Lei nº 598 de 27 de maio de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h21
Autoriza o Executivo Municipal a utilizar recursos para o evento tradicional da “FESTA DO ANGU À BAIANA” do distrito de Vitorinos – Município de Alto Rio Doce – MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 674 de 27 de maio de 2015
por lta — última modificação 09/05/2017 12h37
Autoriza o Executivo Municipal a Premiar Expositores durante a XL Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo LEI Nº 946, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 14/09/2023 09h13
Dispõe sobre denominação a ser dada ao Morro da Usina, zona rural do Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo EMENDA DE LEI Nº 06, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 06/09/2023 17h01
Dá nova redação ao Art. 132, 83º da Lei Orgânica Municipal de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Arquivo Ato de Promulgação Lei Ordinária nº 941, de 22 de agosto de 2023,
por Câmara Municipal — última modificação 29/08/2023 12h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2023
Arquivo Lei nº 666 de 27 de março de 2015
por lta — última modificação 08/05/2017 16h51
ALTERA O ANEXO II DA LEI 660/2015 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Lei nº 724 de 24 de março de 2017
por lta — última modificação 09/05/2017 15h46
Dispõe sobre a alteração das atribuições do Advogado Geral do Município disposta na lei 704/2016, e da outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h04
Projeto de Lei nº 033/2023 e Autógrafo de Lei Nº 01/2024, que “Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce - Nossa Senhora da Conceição - e dá outras providências."
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2024
Arquivo Ato de promulgação Lei Ordinária nº 927, de 14 de junho de 2023,
por Câmara Municipal — última modificação 15/06/2023 22h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 12 13 14 [15] 16 17 18 ... 105