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Arquivo Portaria 25/2019
por Câmara Municipal — última modificação 03/09/2019 12h23
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2019
Arquivo PORTARIA Nº 34/2024
por Câmara Municipal — última modificação 02/09/2024 17h04
Abre procedimento de avaliação periódica de desempenho anual dos servidores, bem como avaliação especial para fins de estabilidade de servidores da Câmara Municipal e designa as comissões pertinentes.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2024
Arquivo Lei nº 704 de 24 de outubro de 2016
por lta — última modificação 27/04/2017 12h42
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE, FIXA OS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 001, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 03/09/2024 16h17
Cria Comissão Especial para análise e apuração dos fatos narrados no Parecer Técnico da Controladoria Municipal nº 040/2024.
Localizado em LEIS / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2024
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 26 DE MARÇO DE 2020
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2020 21h18
Dispõe sobre a adoção do Teletrabalho aos servidores da Câmara Municipal, como medida de prevenção a transmissão do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2020
Arquivo ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA — APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DETALHADOS QUADRIMESTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE.
por Câmara Municipal — última modificação 27/09/2023 10h07
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA — APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DETALHADOS QUADRIMESTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 19 DE MAIO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 22/05/2023 10h41
Abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI para apurações de possíveis irregularidades sobre a contratação/subcontratação de táxi aéreo e sobre a operação da aeronave na 452 Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
Arquivo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 01 DE MAIO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 03/05/2023 17h06
Abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI para apurações de possíveis irregularidades sobre a contratação/subcontratação de táxi aéreo e sobre a operação da aeronave na 45º Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
Arquivo PDF document Portaria n. 4 de 2023.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 30/01/2023 16h37
Designa servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para exercerem suas atividades em regime de teletrabalho, excepcionalmente no período compreendido entre 30/01/2023 e 17/02/2023, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo Lei nº 660 de 05 de janeiro de 2015
por lta — última modificação 08/05/2017 16h34
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO RIO DOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
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